FRAGMENTOS RELATIVOS AOS FUNDAMENTOS DA MORAL E DA RELIGIÃO



                      Selecção, tradução e introdução de
                                 João Seabra Botelho


                                       Introdução

Filósofo raramente falado em Portugal, Francisco Pedro Gontier (Maine) de Biran (1766-1824) - Maine era o nome de uma propriedade de família - pode ser lembrado em consonância com mais dois ilustres nomes, Fèlix Ravaisson ( que já trouxemos a esta rubrica) e Henrique Bergson, todos eles dignos representantes do que alguns designam por "espiritualismo francês". Fica certamente enaltecida a Cultura Francesa por gerar do seu seio, num breve século filho de vertiginosos e revolucionários acontecimentos, não apenas esse, mas outros movimentos e pensamentos de tão variada natureza como os que tiveram em Augusto Comte ou Pedro José Proudhon as suas figuras mais destacadas.

Diferentes, opostos, até antagónicos, mas todos expondo ou compondo a indelével identidade da Pátria de que emanam, estes pensadores, em diferentes modos, influenciaram profundamente a Cultura Portuguesa e, ainda hoje, de variados quadrantes se ouvem ecos, mais ou menos explícitos, das suas teses novecentistas. Umas, as teses mais difíceis, perduram num subsolo opaco que é, afinal, a base onde assentam as outras, as mais fáceis, já convicções, assimiladas há mais de um século pela admiração que, em Portugal, provocou a luzidia racionalidade do pensamento Francês.

Se Comte e Proudhon tiveram, em múltiplas figuras da nossa Cultura, da nossa Academia e da nossa Política, um impressionante rol de admiradores, divulgadores e seguidores, deve-se talvez à Filosofia Portuguesa o que de mais importante foi sendo dito, do pouco que ainda se disse, sobre este trio de filósofos, Biran, Ravaisson e Bergson.

                                                                      Introdução (cont...)

O breve texto de Maine de Biran que aqui deixamos é já um texto tardio, distante do jovem discipulo de Condillac, Buffon e Rousseau que, sem qualquer formação filosófica, pela simples curiosidade de se observar a si-mesmo, começa a registar os seus pensamentos num "Journal Intime" só publicado, como quase toda a sua obra, póstumamente.

No funeral de Biran dizia alguém para Victor Cousin: "vai a enterrar o mestre de todos nós." Longa fora a viagem! De modesto discípulo a elogiado mestre, Maine de Biran viveu sempre afastado do reconhecimento público ou da notoriedade académica; apenas publicou em vida "A influência do hábito sobre a faculdade de pensar" (1802) e dois ou três breves textos vindos à estampa sob pseudónimo. Escreve, contudo, incessantemente, deixando no seu espólio, para surpresa de seus amigos e admiradores mais próximos, cerca de doze mil páginas manuscritas.

Afastando-se do sensismo de Condillac, Biran inica um percurso de activa observação experiencial dos movimentos da subjectividade, que o levam a afirmar como "fait primitif" da consciência, não a sensação passiva e elementar dos empiristas e sensistas, mas "l'éffort", o esforço voluntário que gera a percepção. Este esforço é uma "motilité" originária que, em "conesthèse", ou seja, em concomitante acção física e anímica, gera e conhece os dados imediatos da consciência. Este "sens intime", ou tímico, é o vértice do "moi", "tal como o  percebemos a cada instante, não dependendo de qualquer sentido ou externa excitação; (por exemplo,)na visão, o orgão muscular é levado a agir, contrai-se, o movimento é efectuado sem a intervenção de nada mais senão a sua própria força, que enquanto se exerce é percebida de imediato, não havendo nisto qualquer signo que o apresente à imaginação, ou intervenção de qualquer outro sentido que lhe seja exterior". Assim, à passividade da elementar sensação empirista e ao vazio da subjectividade kantiana, onde quedam os "a priori", inertes e sem paternidade, Maine de Biran contrapõe uma percepção que é fruto de uma subjectividade energética, activa, operante:"Volo, ergo sum". 

Apesar de muito se queixar da sua "faiblesse d'ésprit" perante a pesada resistência do mundo exterior à lucidez  e ao acto de conhecer, Maine de Biran insiste em partir dos factos particulares para o geral, como na física; observando, assim, a primacial energia do desejo de conhecer e do domínio da vontade sobre o corpo, refuta, primeiro, a tese de Hume de que a categoria da causalidade é mera convenção, ou hábito, assente em repetida experiência externa; depois, refuta o idealismo apriorístico da causalidade inata. Para Maine de Biran, a causalidade é um dado imediato da experiência interna, já que, no exercíco da vontade, a consciência imediatamente constata uma relação de causa a efeito. E não havendo nunca experiência contrária ou contraditória, antes a reforçada experiência reflexiva dessa causalidade, esta pode então deduzir-se universal e necessária.

Mas dizíamos que o texto abaixo é já tardio. De facto, este texto já nos mostra como, do filosofar árduo e paciente Biran vai avançando para a sabedoria de culminante perenidade, afirmando-se, já em fase adiantada da vida, um "filósofo cristão". É em "Antropologia" (1859) que Maine de Biran expõe a sua visão mística e sapiencial da natureza humana, expondo a sua tese de que  a vida se desenrola em três fases; a vida animal e básicamente orgânica, que se manifesta nas paixões e nos sonhos; a vida própriamente peculiar do ser humano, em que uma consciência de si pode, para além das paixões, decidir como um sujeito ético, uma pessoa; finalmente, a vida espiritual, para que tendem todos os que sentem que a vida pessoal não atinge o amor, a perfeição, a felicidade. Se no primeiro estádio é a espontaneidade que rege, a consciência de si é a marca do segundo estádio, enquanto que o amor é a chave do terceiro. Segundo Biran, no Amor desvanece-se a dualidade antagónica da vida humana e contempla-se, em supremo gozo, a perfeição.

João Seabra Botelho   

    






                                                                     A Ideia de Deus

A causa de todas as existências, que é o objecto próprio da razão, não pode por esta ser concebida senão como necessária, una, absoluta, eterna e imutável, ou não seria ela o objecto mesmo dessa razão. Todas as verdades necessárias que o nosso espírito encontra, e que não engendrou, têm esse carácter essencial de eternidade e imutabilidade; elas eram, antes que o nosso espírito as pudesse ter engendrado, e serão as mesmas depois de o nosso espírito cessar de as aperceber; e serão ainda, quando já nenhuma inteligência finita como a nossa as compreenda.

Como, e aonde, podem então essas verdades necessárias subsistir, se não houvesse um ser infinito, imutável, no qual subsistem como os atributos subsistem num sujeito, no qual, apenas, podem ser entendidas, para sempre e perfeitamente?

Quando a nossa pobre inteligência empreende sózinha a subida em direcção a Deus, e procura abarcá-lo na ideia que lhe é própria, ela recai sobre si mesma, desencorajada e desiludida, e naquele estado de vertigem que nos assola quando vemos o mais profundo dos abismos. Deus não se pode manifestar ao espírito senão por intermédio do coração.

O sentimento é o mediador entre o pensamento do homem e o infinito, entre o pensamento e o objecto infinito que toma por objecto.

(....)

À noção de causa infinita e absoluta das existências, juntam-se os sentimentos de simpatia, de confiança e de respeito que fundam as relações familiares e as relações sociais. Por muito grande e infinito que seja, Deus, Criador, conserva com o homem a relação de pai, de monarca dessa grande cidade na qual todos os homens são, ao mesmo tempo, os filhos e os cidadãos.

O Politeísmo

Na medida em que multiplica as potências invisíveis, que tanto são objecto de temor como de esperança ou amor, o politeísmo pode aliar-se ou separar-se do sentimento moral, mas não tende a destruí-lo. É a religião da imaginação. É a religião de uma razão ainda na sua infância

O Panteísmo

Já o panteísmo, que ignora ou nega o individuo e a personalidade, para tudo reduzir à ideia abstracta e colectiva de substância, acaba excluindo aquelas que são as unidades por excelência: Deus, e o Eu como consciência.

Eis a negação absoluta da religião como moral; eis o produto monstruoso da razão em toda a sua força, uma razão que, de um ponto de partida falso, vai por longo e tortuoso caminho chegar ao último termo do absurdo. O sentimento moral e religioso desaparece do coração humano, é a morte completa. E, se nos privou de tudo o que valoriza a existência, muito bem faz o panteísmo de nos privar também da própria existência, já que nega que somos pessoas verdadeiras.

As três faculdades

Não há apenas dois princípios opostos no homem, a sua naturalidade ou animalidade e a sua racionalidade; há três, pois há três vias e três ordens de faculdades. Quando tudo estiver em acordo e houver harmonia entre as faculdades sensitivas e as faculdades activas que constituem o homem, haverá ainda uma natureza superior, uma terceira via que não estará ainda satisfeita e que nos fará sentir que há uma outra felicidade, uma outra sabedoria, uma outra perfeição, que ultrapassa a maior das felicidades humanas, que ultrapassa a mais alta sabedoria e perfeição, intelectual ou moral, de que o ser humano seja susceptível de alcançar.

É necessário que Deus venha reocupar o lugar que o Eu não se envergonhou de usurpar. E já guiados por Deus, devemos amar todos os objectos das nossas afeições razoáveis, não para nosso benefício, mas simplesmente por eles mesmos, como obras de Deus.

Desde que estejamos dispostos a sacrificar a nossa vontade própria, num esforço de renúncia de nós mesmos, a nossa alma entrará em repouso e o amor será o bem da vida. Renasce assim o germe da vida do espírito, que sempre existiu no fundo da alma, onde foi depositado pelo autor da Vida.

O mediador

O Homem é o intermediário entre Deus e a Natureza. Ele atêm-se a Deus pelo seu espírito, e à Natureza pelos seus sentidos. E poderá identificar-se com esta e nela deixar absorvido o seu Eu, a sua personalidade, a sua liberdade, abandonado-se a todos os apetites e a todos os impulsos da carne. Ele pode também, até certo ponto, identificar-se com Deus, deixando-se absorver por Ele, através do exercício de uma faculdade superior.

Daqui resulta que o mais baixo ponto de degradação, tal como o mais alto ponto de ascensão, podem ambos ligar-se a dois estados de alma em que esta perde por igual a sua personalidade; mas neste, perde-se em Deus; no outro, anula-se na criatura.
 
Importa perceber, porém, importa tudo, que o acto de submissão do eu à voz interior , à acção do espírito superior, é um acto livre.

O eu, para tal submissão, não se reduz ao nada.... E quando é absorvido no entusiasmo, já aí nada há de livre ou de moral que tenha de abdicar.
 
A questão é saber se esta terceira via pode coexistir com a segunda, a via da vontade racional, e se esta segunda pode coexistir com a primeira, a via dos sentidos.

A terceira via, cujo princípio é o amor, não admitirá também ela uma ordem superior de conhecimentos intuitivos? Não haverá nela, nessa elevada ordem, uma faculdade que corresponda à concepção, outra à memória, etc... Melhor será pensar bem, antes de julgar esta questão.”
     

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